Contrato Criação de Sites

Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo qualificadas celebram o presente Contrato de Prestação de Serviços de Desenvolvimento de Websites, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:

CONTRATADA: Guestec (Per Aspera), inscrita no CNPJ sob o nº 42.155.802/0001-10, localizada na Rua Sá e Souza, 78 – Recife/PE, CEP: 51030-065, representada por seu fundador, Yeltsin Justino Seal Araújo Lima, doravante denominada simplesmente CONTRATADA.

CONTRATANTE: [Nome e dados do Contratante], doravante denominada simplesmente CONTRATANTE.

OBJETO DO CONTRATO

Este contrato tem por objeto a prestação de serviços de desenvolvimento de website pela CONTRATADA para a CONTRATANTE. Os serviços descritos são apresentados como exemplo neste modelo de contrato.

PRAZOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES

A CONTRATADA se compromete a entregar o website no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do recebimento de todos os materiais necessários fornecidos pela CONTRATANTE.

Caso a CONTRATANTE atrase a entrega dos materiais ou não cumpra as etapas previstas, o prazo de entrega será automaticamente estendido proporcionalmente ao atraso.

A CONTRATADA deverá cumprir os prazos estabelecidos. Em caso de atraso injustificado, a CONTRATANTE terá direito ao reembolso parcial dos valores correspondentes às etapas em atraso, salvo situações excepcionais como desastres naturais, pandemias, conflitos armados, greves gerais ou outras adversidades alheias ao controle da CONTRATADA.

DIREITOS DE USO E SIGILO

A CONTRATANTE autoriza a utilização de sua marca e do website desenvolvido pela CONTRATADA para fins de Estudos de Caso e Portfólio, respeitando os direitos autorais da CONTRATANTE.

Todas as informações fornecidas pela CONTRATANTE serão consideradas confidenciais e não serão compartilhadas sem autorização expressa. Isso inclui senhas e materiais promocionais.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A CONTRATADA não será responsabilizada por falhas ou problemas relacionados à hospedagem do website contratada pela CONTRATANTE.

VALOR E FORMAS DE PAGAMENTO

O valor total do contrato será de R$ [Valor Total], ([Valor por Extenso]).

Formas de pagamento aceitas:

  • Boleto Bancário: em até 4 (quatro) vezes.
  • Cartão de Crédito: em 2 (duas) vezes sem juros ou até 12 (doze) vezes com juros.
  • PIX, Depósito Bancário ou Transferência Internacional: pagamento à vista.
  • Criptomoedas (Monero, Bitcoin, Ethereum): pagamento à vista.

O pagamento será efetuado da seguinte forma:

  • Para contratos inferiores a R$12.000, 50% na assinatura do contrato e 50% na entrega do website.
  • Para contratos acima de R$12.000, 50% na assinatura do contrato e o restante dividido conforme etapas do cronograma.

LIMITAÇÕES DE PROJETOS

A CONTRATADA não prestará serviços para websites que promovam conteúdo de ódio, racismo, homofobia, xenofobia, difamação, pornografia infantil, atividades ilegais, ou qualquer outro conteúdo que infrinja a legislação vigente. Projetos relacionados a websites adultos serão aceitos, desde que estejam dentro da lei.

FORO

As partes elegem o foro da Comarca de Recife/PE para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste contrato, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem as partes de pleno acordo, assinam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma.

Recife, [Data].