Pelo presente instrumento particular, de um lado, como CONTRATADA, Guestec (Per Aspera), inscrita no CNPJ nº 42.155.802/0001-10, localizada em Rua Sá e Souza, 78 – Recife/PE, CEP: 51030-065, tendo como representante legal seu fundador, Yeltsin Justino Seal Araújo Lima; e, de outro lado, como CONTRATANTE, a pessoa física ou jurídica identificada no cadastro deste contrato, resolvem firmar o presente Contrato de Design e Desenvolvimento por Assinatura (“Contrato”), que será regido pelas cláusulas e condições a seguir estipuladas.
1. OBJETO DO CONTRATO
1.1. O presente Contrato tem por objeto a prestação, pela CONTRATADA, dos serviços de design e desenvolvimento sob a forma de assinatura, conforme detalhamento dos planos abaixo:
Plano Trial:
Plano Pro:
Plano Enterprise:
2. SERVIÇOS INCLUSOS
Plano Trial:
Plano Pro: Inclui todos os serviços do Plano Trial e mais:
Plano Enterprise: Inclui todos os serviços do Plano Pro e mais:
3. OBRIGAÇÕES DAS PARTES
3.1. Obrigações da CONTRATADA:
3.2. Obrigações da CONTRATANTE:
4. PREÇOS E FORMAS DE PAGAMENTO
4.1. Valores Mensais:
4.2. Formas de Pagamento:
5. POLÍTICAS DE CANCELAMENTO E REEMBOLSO
5.1. A CONTRATANTE pode cancelar o contrato mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias.
5.2. Em caso de cancelamento antes da finalização do mês vigente, não haverá reembolso proporcional.
5.3. Em caso de atraso ou falha na entrega pela CONTRATADA, esta deverá restituir valores proporcionais ao atraso, salvo as exceções descritas na cláusula 3.1.
6. DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1. Todas as informações fornecidas pela CONTRATANTE são confidenciais e serão utilizadas exclusivamente para a execução dos serviços.
6.2. A CONTRATADA reserva-se o direito de utilizar o resultado final dos serviços para fins de portfólio e estudos de caso, salvo solicitação expressa em contrário pela CONTRATANTE.
6.3. A CONTRATADA não será responsabilizada por problemas decorrentes de hospedagem ou servidores contratados pela CONTRATANTE.
7. FORO
Fica eleito o foro da cidade de Recife/PE para dirimir quaisquer questões oriundas deste Contrato.
Por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor.
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